POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA COVALENTY
Última atualização em maio de 2023
A Covalenty LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 48.200.741/0001-42, com sede na Rua Butantã, nº 194, 8º andar, Pinheiros, São Paulo – SP (“Covalenty” ou “Nós”)apresenta esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) para informar os Usuários sobre como seus Dados Pessoais são tratados.
A Covalenty respeita e zela pela privacidade dos Titulares de Dados Pessoais, buscando ser transparente e prover informações claras sobre suas práticas de Tratamento de Dados Pessoais. Nós estamos comprometidos em zelar pelo sigilo de suas informações. O Tratamento de suas informações pessoais visa, antes de tudo, a proporcionar um atendimento melhor e mais personalizado, que leve em conta as condições específicas de cada Usuário. Quanto mais o Usuário interage conosco, mais nos informa e mais capazes somos de lhe oferecer serviços personalizados.
Ao utilizar nossos serviços e nossa Plataforma, os Usuários declaram que leram e consentem expressamente com todas as disposições desta Política de Privacidade. Da mesma forma, os Usuários declaram que leram e concordam com os Termos e Condições de Uso da Plataforma Covalenty (“Termos e Condições”) e, quando aplicável, a Proposta Comercial celebrada entre o Vendedor e a Covalenty.
Os termos grifados em letra maiúscula utilizados nesta Política de Privacidade terão o significado definido abaixo:
Todas as disposições gerais presentes nos Termos e Condições, incluindo termos definidos, limitações de responsabilidade, lei aplicável e métodos de solução de disputas são integralmente aplicáveis a esta Política de Privacidade.
Ao utilizar a Plataforma, os Usuários devem fornecer algumas informações para o cadastro e utilização da Plataforma:
Periodicamente, a Covalenty poderá solicitar a atualização dos Dados de Identificação e Cadastro.
O Usuário é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização tempestiva das informações fornecidas, de acordo com a necessidade, não tendo a Covalenty qualquer obrigação de investigar a veracidade das informações enviadas. O Usuário reconhece e concorda que incorreções, imprecisões ou desatualizações de suas informações podem prejudicar ou impedir a efetivação de pedidos por meio da Plataforma.
O Usuário é corresponsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais. O compartilhamento de logins, códigos de autenticação, e outros Dados Pessoais que viabilizam o acesso à sua conta na Plataforma violam esta Política de Privacidade e os nossos Termos e Condições.
Dados pessoais de menores de idade. A Covalenty não coleta intencionalmente Dados Pessoais de menores de 18 anos. Se a Covalenty descobrir que qualquer registro foi realizado por um menor, esse registro poderá ser imediata e permanentemente cancelado e removido da base de dados com ou sem aviso prévio.
Os Dados Pessoais dos Usuários são tratados para as seguintes finalidades:
Em relação à intermediação na compra de produtos e serviços por meio da Plataforma, a Covalenty atua como Operadora de Dados Pessoais.
Já em relação às demais finalidades, incluindo a análise estatística de dados para melhoramento da Plataforma, o armazenamento de dados para fins de desenvolvimento interno de produtos e gestão da Plataforma, a Covalenty atuará como Controladora de Dados Pessoais.
Para o correto desenvolvimento da relação contratual e excelência na prestação do serviço, bem como para seu legítimo interesse, a Covalenty poderá compartilhar determinados Dados Pessoais dos Usuários com:
Também podem ser compartilhados Dados Pessoais com terceiros para fins estatísticos, desde que sejam Dados Anonimizados.
Destacamos que os Dados Pessoais dos Usuários não serão transmitidos a terceiros, exceto (a) quando sejam necessários para os serviços solicitados; (b) quando o Usuário solicitar ou consentir com o compartilhamento; (c) quando solicitado por autoridade competente no exercício de suas funções (inclusive para investigar, prevenir ou praticar atos relacionados a atos ilícitos); (d) se exigido por lei; ou (e) para fins previstos nos Termos e Condições e na Política de Privacidade.
Compartilhamento com Operadores do Tratamento. A Covalenty poderá contratar terceiros que a auxiliem na prestação de seus serviços, como por exemplos, plataformas de envio de mensagens instantâneas e e-mail, ferramentas de onboarding, empresas verificadoras de CNPJ e CNAE, empresas de autenticação de acesso por meio do envio de código via SMS, provedores de infraestrutura (servidores, hospedagem e serviços de armazenamento em nuvem, prestadores de serviços de TI), entre outros, sempre de acordo com as instruções da Covalenty.
Serviços de Terceiros. Durante o uso da Plataforma, o Usuário pode vir a utilizar outros serviços, canais, produtos e plataformas fornecidas, mantidas e/ou operadas por terceiros, utilizadas como canais ou meios de apoio aos serviços prestados pela Covalenty, mas sem qualquer relação com a Covalenty (“Serviços de Terceiros”). Esses Serviços de Terceiros podem incluir, por exemplo, ferramentas de on boarding), plataformas de processamento de pagamentos, antecipação de crédito e/ou gestão de contas digitais, ferramenta de análises estatísticas de uso da Plataforma, aplicativos de comunicação e mensagens instantâneas e servidores de hospedagem em nuvem. Esses fornecedores poderão ser substituídos a qualquer momento, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados. Quando os serviços da Covalenty utilizarem tais Serviços de Terceiro, o tratamento dos Dados Pessoais estará sujeito também, em adição a esta Política de Privacidade, às políticas de privacidade e termos de uso de tais Serviços de Terceiro, sob os quais a Covalenty não tem nenhum controle ou ingerência.
Encorajamos o Usuário a informar-se sobre as políticas aplicáveis a tais Serviços de Terceiros, uma vez que a Covalenty não tem ingerência na relação entre o Usuário e tais Terceiros e não é responsável pelo uso feito por tais Terceiros dos Dados Pessoais do Usuário inseridos pelo Usuário nos Serviços de Terceiros.
Outros. Em adição às hipóteses já mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais poderão também ser transferidos a terceiros, inclusive na qualidade de Controladores, nos seguintes casos:
Novos Negócios. Poderá haver a transferência de Dados Pessoais para e entre afiliadas da Covalenty e/ou no contexto processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária, rodada de investimento ou qualquer outra mudança de controle da Covalenty. Nesse caso, a Covalenty irá garantir a que a pessoa, física ou jurídica, que venha a acessar ou assumir o controle sobre os Dados Pessoais Tratados nos termos desta Política de Privacidade sejam também vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais, e comunicando Usuários, com antecedência, caso essa transferência implique qualquer alteração na Política de Privacidade.
Exercício regular de direitos por via administrativa ou judicial ou extrajudicial. A Covalenty pode compartilhar Dados Pessoais com terceiros como escritórios de advocacia, consultorias, empresas de cobrança, escritórios de contabilidade, e outros semelhantes, com a finalidade de exercer seus próprios direitos ou para garantir o cumprimento e aplicação desta Política de Privacidade e dos Termos e Condições. Também pode compartilhar Dados Pessoais para fins de defesa administrativa, judicial, extrajudicial ou arbitral de interesses e direitos da Covalenty. Isso pode incluir tratativas extrajudiciais entre as partes, processos judiciais ou arbitrais, procedimentos administrativos, entre outros.
A Covalenty disponibiliza ferramentas para que os Usuários exerçam os seus direitos legais sobre os Dados Pessoais dos quais são Titulares. Neste item descreveremos esses direitos e como os Usuários podem exercê-los.
(i) Confirmação da existência do Tratamento: os Usuários têm o direito de obter a confirmação de que há ou de que não há Dados Pessoais seus sendo Tratados pelo Controlador;
(ii) Acesso aos Dados Pessoais: os Usuários podem solicitar cópia dos seus Dados Pessoais sendo Tratados pelo Controlador;
(iii) Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Usuários podem solicitar alteração ou correção dos seus Dados Pessoais que se apresentem incorretos;
(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação: Usuários podem solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Legislação de Proteção de Dados e com as finalidades descritas nessa Política de Privacidade ou nos Termos e Condições;
(v) Portabilidade: Usuários podem solicitar a portabilidade dos seus Dados para outro fornecedor de serviços por meio de ferramentas de exportação constantes da Plataforma ou por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade;
(vi) Eliminação dos Dados Pessoais: Usuários podem solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados pela Covalenty por meio da própria Plataforma ou por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade. A eliminação dos Dados Pessoais implica na descontinuidade da prestação de serviço pela Covalenty;
(vii) Informação sobre compartilhamento: Usuários podem solicitar informação sobre com quais entidades públicas e privadas a Covalenty compartilhou os seus Dados Pessoais, nos termos desta Política de Privacidade;
(viii) Informação sobre a possibilidade de não consentir: Usuários recebem por meio da presente Política de Privacidade e podem solicitar, pelos canais de atendimento, informações sobre a possibilidade de não consentir com o Tratamento de Dados Pessoais e potenciais consequências, inclusive em relação à impossibilidade de prestação dos serviços da Covalenty;
(ix) Revogação do Consentimento: Usuários podem, a qualquer momento e a seu critério, revogar o consentimento anteriormente fornecido para Tratamento de Dados Pessoais, permanecendo os tratamentos realizados com base nele, até tal momento, válidos.
Exercício de direitos. Os direitos mencionados acima e outros previstos na legislação aplicável podem ser exercidos pelo Titular dos Dados diretamente pela Plataforma, conforme funcionalidades nela disponibilizadas (como por exemplo, ferramentas de acesso e edição de Dados Pessoais), ou por meio de solicitação dirigida ao e-mail contato@covalenty.com.br. As solicitações deverão conter, no mínimo, nome completo do Titular dos Dados, direito a ser exercido, detalhes e especificações sobre a solicitação, CPF. endereço de e-mail e telefone do Usuário. A Covalenty se reserva o direito de solicitar outras informações ou documentos para comprovação da identidade e das alegações do solicitante.
Consequências do apagamento de dados. É importante ressaltar que, em algumas hipóteses, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, que, quando possível, serão informadas aos Usuários, a Covalenty não poderá prestar os seus serviços. Dessa forma, a solicitação de exclusão de Dados Pessoais implicará a imediata desativação da conta do Usuário na Plataforma, com perda permanente de qualquer um desses Dados inseridos na Plataforma. Após a exclusão desses Dados Pessoais, a Covalenty poderá continuar a usá-los, de forma não individualizada e anonimizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal, para os fins previstos nesta Política de Privacidade.
Na medida permitida pela legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial, a Covalenty poderá manter determinados Dados Pessoais seus armazenados por um período não inferior a 6 (seis) meses, após o seu pedido de exclusão. Referidos dados não serão anonimizados ou destruídos pela Covalenty antes da conclusão desse prazo. A Covalenty armazenará a sua solicitação de exclusão e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização, a critério exclusivo da Covalenty, das informações capazes de identificar o usuário.
Caso o Usuário solicite a exclusão das suas informações, mas ainda tenha alguma obrigação pendente de cumprimento com a Covalenty, as suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para viabilizar a solução da pendência e a adoção de medidas cabíveis.
Segurança. A Covalenty fará todo o possível para manter os Dados Pessoais sempre seguros e, inclusive, irá adotar medidas de segurança e de proteção, técnicas e administrativas, compatíveis com a natureza dos Dados Pessoais coletados, usados, armazenados ou de outra forma Tratados pela Covalenty, em conformidade com as práticas apropriadas de mercado.
Exceções. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Dessa forma, a Covalenty não pode garantir que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas a interferência de terceiros (hackers, entre outros). Por sua natureza, apesar dos melhores esforços da Covalenty, qualquer medida de segurança pode falhar e qualquer Dado Pessoal pode se tornar público.
Ao consentir com esta Política de Privacidade e/ou ao utilizar a Plataforma, o Usuário entende e assume expressamente esse risco e concorda que a Covalenty não será responsável por tal tipo de vazamento ou acesso não autorizado aos dados pessoais.
Caso ocorra uma Violação de Segurança na Plataforma, o Titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão notificados da existência de tal incidente, e a Covalenty informará:
As medidas de segurança acima descritas aplicam-se aos Dados Pessoais do Usuário somente a partir do momento em que a Covalenty as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que o Usuário usa para acessar a Plataforma, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade da Covalenty.
Local de armazenamento. Os Dados Pessoais ficarão armazenados em servidores em nuvem, próprios ou de terceiros, localizados no Brasil ou no Exterior, nos termos do item 7 – “Transferência Internacional de Dados”, abaixo.
Prazo de armazenamento. Os Dados Pessoais serão conservados enquanto forem necessários para as finalidades elencadas nesta Política de Privacidade. Isso pode significar, por exemplo, que os Registro de Acesso serão armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, como exigido pela lei, ou por prazo maior, caso assim solicitado pelo Titular do Dado ou determinado por ordem judicial. Outros Dados Pessoais serão conservados pelo prazo de prescrição de eventual responsabilidade civil, de modo a permitir a defesa da Covalenty em juízo, por exemplo. A Covalenty adota controles para garantir que os Dados Pessoais sejam conservados unicamente enquanto sejam de fato necessários, sendo descartados sempre que encerrado o Tratamento ou não aplicável alguma hipótese legal de retenção.
Eliminação dos Dados. Quando não precisarmos mais utilizar os Dados Pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, para que o Usuário não possa mais ser identificado a partir desses dados. A Covalenty poderá reter alguns Dados Pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral). Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a Covalenty poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados Pessoais por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
Com o objetivo de otimizar a eficiência, a performance e a segurança da Plataforma, a Covalenty utiliza uma infraestrutura técnica em escala global e possui prestadores de serviço não só no Brasil, mas também no exterior. Por isso, seus Dados Pessoais poderão ser transferidos para outros países, para Tratamento e armazenamento de Dados, de acordo com os termos e as finalidades definidas nesta Política de Privacidade, bem como para o fornecimento dos serviços solicitados pelo Usuário. A Covalenty poderá transferir seus Dados Pessoais a prestadores de serviço, os quais realizarão o Tratamento de Dados Pessoais em nome da Covalenty e de acordo com as nossas instruções.
Leis sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais variam de país para país, e os padrões de proteção de dados de outros países podem ser diferentes daqueles existentes no Brasil. Não obstante, a Covalenty aplicará todos os esforços para tentar garantir o nível de proteção de dados informado na Política de Privacidade, de acordo com as leis aplicáveis.
A transferência internacional de Dados Pessoais é uma condição para utilização da Plataforma e dos serviços. Se Você não concordar com a transferência internacional de Dados Pessoais, não instale, acesse, se cadastre ou utilize na Plataforma, ofereça, comercialize, busque ou adquira produtos, nem contrate serviços da Covalenty. Se Você deixar de concordar com a transferência internacional de Dados Pessoais a qualquer tempo nos contate através do e-mail contato@covalenty.com.br para solicitar a exclusão de suas informações e desinstale todos os aplicativos, plataformas e serviços relacionados à Covalenty.
Consentimento para transferência internacional de Dados Pessoais. A Covalenty poderá tratar seus Dados Pessoais, incluindo o armazenamento, no Brasil ou no exterior. Em qualquer caso, a Covalenty irá adotar as providências necessárias para garantir a observância dessa Política de Privacidade e da Legislação de Proteção de Dados de forma a garantir seus direitos relacionados à proteção de Dados Pessoais quando o Tratamento de Dados Pessoais ocorrer fora do Brasil. O Usuário autoriza a Covalenty, nos termos desta Política de Privacidade, a transferir, tratar, armazenar e utilizar seus Dados Pessoais, incluindo dados sensíveis em outros países.
A Covalenty utiliza Cookies e tecnologias similares, como pixels e tags, para certificar-se de que os serviços prestados estão de acordo com os nossos padrões de qualidade. Os Cookies coletam somente estatísticas e não serão utilizados para propósitos diversos dos expressamente previstos nesta Política de Privacidade.
O que são Cookies e para que servem? Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu aparelho ou computador para fornecer uma experiência personalizada de acesso à Plataforma. A Covalenty pode utilizar Cookies:
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Em caso de dúvida, sugestões, reclamações ou esclarecimentos acerca desta Política de Privacidade ou do Tratamento de Dados Pessoais pela Covalenty, ou para requerimento do exercício de algum dos direitos descritos nesta Política de Privacidade ou na Legislação de Proteção de Dados, o Usuário poderá entre em contato com a Covalenty, por meio do e-mail contato@covalenty.com.br. A Covalenty terá a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.
Devido à contínua evolução das atividades da Covalenty, esta Política de Privacidade e os Termos e Condições podem ser modificados.
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